Força Tarefa – Registro de Imóveis – Piauí – CNJ e ARISP

O Anteprojeto para Desenvolvimento de Atividades nos Serviços de Registros de Imóveis no Estado do Piauí foi elaborado pelo Grupo Executivo Força Tarefa do Registro de Imóveis para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenado por Flauzilino Araújo dos Santos e Sérgio Jacomino, com base no Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2009. O projeto tem como objetivo modernizar e aperfeiçoar os serviços de Registro de Imóveis no Piauí, propondo uma estratégia estruturada para cumprir metas definidas pelo CNJ. Foca exclusivamente na especialidade de Registro de Imóveis, considerando a adesão de entidades representativas de notários e registradores. , o projeto busca ajustar o sistema registral piauiense às normas nacionais, promovendo eficiência e uniformidade.

Anteprojeto para Desenvolvimento de Atividades nos Serviços de Registros de Imóveis no Estado do Piauí – 25.3.2009.

Álbum de fotos. acesso

Áudios

1. SÉRGIO JACOMINO. FT-Piauí – entrevista (15/4/2009). Durante entrevista concedida à ARISP, o registrador Sérgio Jacomino comentou os desdobramentos da primeira reunião da força-tarefa responsável pela reestruturação dos cartórios no estado do Piauí. Segundo ele, após o envio das propostas ao CNJ, aguarda-se uma sinalização oficial para iniciar a implementação das medidas. O projeto prevê a modernização dos serviços, com apoio de tecnologia para acelerar o processo. Jacomino também destacou que essa iniciativa pode representar o início de uma mudança estrutural no modelo cartorário brasileiro, superando o histórico isolamento das serventias por meio de integração tecnológica e cooperação horizontal entre os cartórios de diferentes estados. Transcrição (com edição).

2. FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS. FT-Piauí – entrevista (15/04/2009). Entrevista concedida pelo então presidente da ARISP, tratando da origem, objetivos e desdobramentos da FT-Piauí, inspirada em experiências anteriores no Vale do Ribeira (SP). A iniciativa surgiu a partir de inspeções da CNJ que constataram deficiências nos serviços notariais e registrais daquele estado, culminando na assinatura de termo de cooperação técnica entre o CNJ, entidades de classe e o Tribunal de Justiça local. Destaca-se o caráter colaborativo da medida, voltada ao aperfeiçoamento técnico e administrativo das serventias, com foco na segurança jurídica, celeridade e modernização. Enfatiza-se o papel da tecnologia e da informatização como instrumentos essenciais à superação de deficiências estruturais e à integração nacional do sistema registral. A entrevista encerra com menção à Medida Provisória 459/2009, que instituiu o registro eletrônico, interpretada como oportunidade para o desenvolvimento estrutural dos cartórios piauienses, em sintonia com práticas modernas adotadas em estados mais avançados. (Entrevista transcrita e editada por Sérgio Jacomino). Transcrição.

3. JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA. FT-Piauí – Lamana Paiva – entrevista (15/04/2009). Lamana Paiva destaca a importância da formação técnica e do debate jurídico no contexto da função registral e notarial. O objetivo da reunião é aperfeiçoar os serviços e alinhar os entendimentos jurídicos entre os registradores, notários e o Poder Judiciário. Reforça o papel dos tabeliães e registradores como agentes essenciais da cidadania, destacando que sua atuação vai além do aspecto burocrático, desempenham uma função social relevante lidando com a segurança jurídica dos atos da vida civil e patrimonial. Conclui destacando a necessidade de valorização da atividade registral e notarial dentro do sistema de justiça. Observa que os profissionais precisam estar preparados para responder às novas demandas sociais e legais, como a modernização tecnológica e a busca por eficiência nos serviços públicos. Transcrição.

4. PEDRO VALDECI SALMAZO. FT-Piauí – entrevista (15/4/2009). Avaliação das unidades de registro de imóveis “privatizadas” e as vinculadas à administração pública. O entrevistado avalia o trabalho da FT-Piauí.

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